"A Educação é a base de tudo, e a Cultura é a base da Educação"

Seja Bem-Vindo e faça uma boa pesquisa!

segunda-feira, 6 de junho de 2011

- A emancipação da colônia Blumenau

A EMANCIPAÇÃO DA COLÔNIA BLUMENAU
O Prólogo e as Conseqüências
[...] A palavra emancipação, no âmbito da organização político-administrativa, deve ser interpretada como “tornar-se autônomo”. Mas tal autonomia pode,quando alusiva às colônias, ter desempenhos e conseqüências diferenciadas. Assim, exemplificando, por ocasião de sua emancipação, Blumenau tornou-se de imediato um município autônomo, enquanto que outras colônias, tais como: São Pedro de Alcântara, Isabel, Teresópolis, etc., foram anexadas, somente como comunidades, a outros municípios. Nas colônias ainda menores, a autonomia nada mais significou que a supressão, por parte do governo, dos benefícios e privilégios concedidos aos colonos que passaram, daí em diante, a depender exclusivamente de si próprios e ainda tendo que pagar impostos, etc.
No passado, habitualmente, o progresso de uma povoação iniciava sob a influência religiosa (já que a religião católica era a oficial), com sua elevação para “Freguesia” (também chamada Paróquia), e para tanto era necessária a autorização do bispo diocesano, responsável pela circunscrição eclesiástica. O requisito indispensável à elevação, era o da preexistência de uma capela erguida pelos moradores. Na transformação para freguesia , a ela sempre davam o nome de padroeiro, que costumeiramente precedia o topônimo em questão. Tal prática importava, com frequência, em que a denominação original, com o tempo, fosse quase esquecida, mormente se o nome do santo fosse muito extenso. Em muitas destas freguesias, logo a seguir, instalavam um juizado de paz e um distrito policial, quando não o instauravam no próprio ato da criação. Contrariamente, isso não ocorreu em Blumenau, quando da fundação, porque por vários anos não houve motivo algum para existir uma paróquia católica, pois toda a população inicial era praticamente composta só de protestantes.
Na ocasião da fundação de Blumenau, a Província de Santa Catarina contava, ao todo, com 7 (sete) municípios, infra-arrolados, com sua respectiva arrecadação anual.
Arrecadação Anual em Rs
1) Desterro ............................... Rs 4:312$924
2) Laguna ................................. 880$519
3) São Francisco ....................... Desconhecido
4) Lages .................................... 480$800
5) São José ................................288$094
6) São Miguel ............................ 548$400
7) Porto Bello .............................   50$800

A arrecadação provincial foi, no mesmo ano, de Rs 85:280$000. A respeito do número de habitantes, não há dados daquela época. No ano de 1856, em toda Santa Catarina, a população era de:
Brasileiros ................................  87.914
Estrangeiros .............................    5.008
Escravos ..................................   18.187
Total........................................... 111.109
A atual cidade de Itajaí era uma freguesia que, juntamente com Blumenau, pertencia a Porto Bello. Mas os limites eram diferentes dos atuais. Assim, o distrito de Itapocoroy, ao norte da embocadura do Itajaí, não pertencia a Porto Bello, mas sim, a São Francisco do Sul e, só por ocasião da fundação do município de Itajaí, no ano de 1858, lhe foi transferido.
O Poder Judiciário em santa Catarina subordinava-se, até 1873, ao Tribunal Superior do rio de Janeiro, enquanto a própria Província dividia-se em duas comarcas, a do Norte e a do Sul, a primeira com sede em São Francisco e a ultima em Desterro.
A comarca era jurisdicionada, como ainda hoje, por um juiz de direito e, na hierarquia descendente, havia os juízes municipais, cuja instância, desde 1891, não existe mais em Santa Catarina. Ademais, nem todo município ou “Termo”, como se chamava na divisão circunscricional e judiciária, possuía recinto forense que comportasse dependências judiciais necessárias aos despachos resolutórios de um juiz municipal. E ocorria, então, que vários municípios eram reunidos num só “Termo”, ou ainda em diversos, então declarados, “Termos Reunidos”. A Comarca do Norte, à qual Blumenau pertencia, era composta dos “Termos Reunidos” de São Francisco e Porto Bello, de forma que havia um só juiz municipal que tinha fórum em São Francisco. Os juízes de paz eram subordinados ao juiz de direito e, juntos, formavam a primeira instância. Os juízes de paz, como ainda hoje, eram cidadãos eleitos, pertencentes a qualquer classe. Pelo decreto de 28 de abril de 1836 foi estatuído que, em cada distrito, juntamente com a eleição dos vereadores do município, fossem eleitos dois juízes de paz, que faziam revezamento, substituindo-se mutuamente a cada ano, durante os quatro de mandato. Assim, no impedimento de um, havia sempre substituto e, somente quando ambos estivessem impedidos, os cidadãos que haviam recebido número de votos imediatamente inferiores passavam a prestar o serviço.
Na Colônia Blumenau, o próprio Dr. Blumenau exerceu, no principio, as funções de autoridade julgadora, arbitrando nas questões em que se tratasse de assuntos corriqueiros, sendo os demais e os casos especiais, da competência do juiz de Itajaí, que então exercia a autoridade. O Dr. Blumenau elaborou um registro dos nascimentos e celebrava casamentos provisórios, até que estes encargos, a partir de 1857, foram assumidos pelo Pastor Oswald Hesse, que chegou a Blumenau em julho do mesmo ano.
Um ano mais tarde, a Colônia Blumenau foi elevada a distrito de paz. No entanto, o presidente da Província retardou a eleição de um juiz de paz, porque não havia o necessário número de eleitores. Tal foi o motivo por que, só no ano de 1878, Blumenau foi oficialmente elevada a Freguesia, enquanto que, por decreto assinado em 25 de abril de 1861, o lugar São Pedro Apóstolo de Gaspar, sob as mesmas condições, bastante antes alcançou a categoria de Distrito de Paz. Blumenau, quando da sua elevação a Freguesia, recebeu como patrono São Paulo, passando a denominar-se “Freguesia de São Paulo de Blumenau”.
A emancipação da Colônia Blumenau não sobreveio tão rápida e inesperadamente como geralmente se afirmava e é uma matéria que foi anteriormente amplamente discutida e esclarecida. Oficialmente ouvir-se falar da emancipação, pela primeira vez,no relatório do presidente em 1879, quando o titular Lourenço Cavalcanti de Albuquerque diz:
“É necessário emancipar o mais rápido possível a Colônia, mesmo que só parcialmente”. E o Dr. Blumenau já havia entregue proposta neste sentido a qual, através do presidente da Província, foi apresentada ao Ministro da Agricultura (se a emancipação sucedeu realmente por influência desta proposta, não foi possível verificar nos outros relatórios).
Depois dessa iniciativa do Dr. Blumenau, sabe-se que houvera diversas medidas adotadas pelo Ministro da Agricultura, que não deixavam dúvida quanto a seu firme propósito de concluir a emancipação de Blumenau. Como indício desse propósito, citamos, por exemplo, o ato governamental que, através do Aviso expedido em 23 de agosto de 1879, demitiu Henrich Krohberger do cargo de arquiteto da direção, e também a dissolução da Companhia de Guardas e Caçadores de Bugres, que estava sob o comando do Capitão de Mato Friedrich Deeke. Em novembro do mesmo ano, foi extinta a Comissão de Medição de Terras, composta pelo engenheiro Dr. João Maria de Almeida Portugal e o agrimensor Manoel Dias da Cruz Lima e , finalmente pelo Decreto de 26 de abril de 1880, foi oficializada a emancipação parcial da Colônia, até a localidade de Aquidaban.
A Assembléia Provincial, pouco antes, oficializou a criação do município de Blumenau. O respectivo decreto tem o seguinte teor:
Decreto nº 860, de 4 de fevereiro de 1880. [...]
Dados extraídos do livro O município de Blumenau e a história de seu desenvolvimento. Escrito em 1917 por José Deeke/reeditado -Blumenau Nova Letra,1995 e revisado por Niels Deeke, neto de José.
Ficha Catalográfica elaborada pela Fundação "Casa Dr. Blumenau" - Blumenau - SC
Título original "Das Munizip Blumenau und seine Entwickelungsgeschichte", José Deeke, 1917.
Arquivo de Adalberto Day

5 comentários:

Adriana T disse...

Muito interessante, parabéns pelo trabalho, são poucos os que se empenham em divulgar gratuitamente e de forma tão democrática através da internet a história de nosso país ou cidade.

Antunes Severo disse...

Sempre gostei muito de Blumenau e nos últimos dois anos estamos publicando uma série de programas produzidos e apresentados pelo Vilarino Wolff na Rádio Nereu Ramos. É notável o trabalho do senhor Hermann. Tomara que os frutos continuem como até aqui.
abraço
Antunes Severo

Anônimo disse...

Muito bem descrito, sou do comércio também. Abraços ao nobre Cientista Social, senhor Adalberto.De Werner Henrique Tönjes...

Prof. Wieland Lickfeld disse...

Prezado Adalberto, chama atenção no relato de José Deeke como em meados do século XIX a ocupação territorial praticamente se restringia ao litoral. Dos 07 municípios então existentes - hoje são 293! -, além das 03 mais antigas povoações de Santa Catarina, Desterro, São Francisco e Laguna, outras 03 ficavam no litoral: São José, Porto Belo e São Miguel (atual Biguaçu). A exceção era Lages, fundada por Correia Pinto, que ficava na rota tropeira que ligava Viamão, no RS, a Sorocaba, em SP, e conquistada após longas disputas com SP. A interiorização se deu em parte pelo estabelecimento de imigrantes fora dos núcleos litorâneos, que levou à abertura de estradas para o interior. A ocupação do interior apenas se consolidou a partir de 1916, quando, após a Guerra do Contestado, ficou resolvida a questão de limites entre SC e PR. Descendentes de imigrantes de diversas etnias, especialmente italianos e alemães, oriundos do RS, avançaram sobre as novas frentes de colonização surgidas no oeste de SC, dando origem a importantes cidades, como Joaçaba, Chapecó, Xanxerê e muitas outras. Sob alguns aspectos este fato gera desconforto, haja vista o impacto que esta colonização teve sobre o povo que já vivia na região, mas o espaço é curto para um maior aprofundamento neste tema. Sugiro a leitura de obras sobre a Guerra do Contestado, sobretudo a sua relação com a construção da ferrovia ligando SP ao RS, para uma mehor compreensão do assunto. A propósito da data da emancipação de Blumenau, 04 de fevereiro, lembro que esta, por um certo período, emprestou seu nome a uma rua do centro da cidade, a Travessa 4 de Fevereiro, atual Rua Ângelo Dias, um dos canoeiros que acompanhou o Dr. Blumenau em sua viagem exploratória pelo Vale do Itajaí em 1848. Apesar da emancipação ter acontecido em 1880, devido à grave enchente ocorrida naquele ano, a instalação do município acabou se dando somente 03 anos mais tarde, em 1883. Grande abraço, Wieland Lickfeld

Anônimo disse...

There are multiple options in video game choice these days. Each title should be available for a number of consoles as well as PC play. Many games are available for mobile devices, as well. There are also options for learning about additional gaming. With this article, you can get an excellent start.

Turn off chatting capabilities on games for kids that are young. You should not expose your young kids to these types of communications. If the game won't let you disable chat, don't buy it. If you can't figure it out, search online for more information or talk to the people in the store.

Think about what age your kids have to be before they can play games rated M, or mature. Generally, you can set up your wii so that kids can't play games that are too mature, although computers are a little harder to work with. It is important to understand how to protect your children.

Sit down and play some video games together with your children. This helps you learn much more about your kid's interests. You will find many amazing conversations happen while gaming. You can also watch and help their developmental skills grow.

If you have children, be sure to limit the time that your child spends on video games. More than two hours a day can strain their eyes and interfere with other activities.

Keep the computer you're on clear and make sure everything is up-to-date. If you game often on a particular system, avoid installing too many applications. Defragging the hard drive and using ScanDisk are very helpful. This allows you to keep everything on your computer running smoothly so you don't experience any slow down.

When playing video games, remember to exercise your arms and legs periodically. It's not good to sit doing the same thing for long periods of time. Additionally, if you sit immobile for long periods of times, you will get cramps and perhaps even blood clots. This is for your health.

Start out with the easiest mode. If you discover a game is too easy, restart the game with a harder difficultly level. Once you have played on a beginner level for awhile, you will find it much easier to eventually play on a harder level.

Make sure you duck and take cover before reloading your weapon. A lot of time people get killed when they are just not controlling their character. Be smart and avoid this. Find cover first, and then reload your weapon.

Buying a new game is tougher than you may think. You might waste a lot of money on a game you end up hating. Read game reviews before making a purchase.

Figure out how to operate the safety and parental controls of any gaming system that comes into your home. You can likely make adjustments that keep kids from viewing mature content. Some allow each gaming profile to be customized separately, allowing adults to enjoy games not meant for younger audiences.

You can get many hours of enjoyment from many different kinds of computer games. Use this advice to make the best from your gaming purchases. The world of video games has evolved into a highly competitive market with games for everyone.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...