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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

- Criação da FURB 2º Capítulo

IDEÁRIO e PRÓDROMOS da CRIAÇÂO DA FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SINÓPSE DOS ALINHAVOS CONSOLIDADOS - GENERALIDADES ESPARSAS - REMINISCÊNCIAS, anotações de Niels Deeke, na quadra temporânea que precedeu a criação da instituição.
Prolegômenos colecionados por Niels Deeke – diversas épocas.

2° Capítulo

A mim, Niels Deeke, parece que toda a história de teus períodos de gestão pública administrativa, foram, qual “Mamutes”, congelados na Sibéria Polar, e sinto-me como se fosse um escavador, que dotado de picareta precisa remover o espesso gelo, sem, porém, poder desbastá-lo ao ponto de revelar, nitidamente, a sua aparência. Tal como o mamute ainda encarnado – parcialmente visível dentro do bloco de gelo, também permanecem os teus atos – tuas ações - teus sistêmicos grandes feitos. Solitário ( Desassistido social e politicamente ) não consigo mover o enorme paquiderme, para, transportando-o a aprestado ambiente, onde sendo possível retirar-lhe a camada de água turva congelada, se possa então, rapidamente, revestir seu arcabouço da conveniente película, de cristalina e translúcida substância criogênica, que iria preservá-lo inteiramente visível.
Tu, meu indígete pai e velho herói, já agora dotado de clarividência no fastigioso apogeu da eternidade em que te encontras, por certo não precisas que eu decline as flexões substantivas- ativas, passivas e neutras, referidas na supra figurada exposição, porque poderás identificá-las de plano, porém quanto ao “ambiente aprestado”, na verdade, existem, aqui em Blumenau, dois, ditos públicos e que deveriam ser os bastiões de nossa história,, todavia infectados de parasitas perdulárias lá acomodadas e, pelo menos, de momento, para tal “não se prestam”.
Já nos debatíamos em surda luta por nossa Faculdade anos antes do Secretário da Educação e Cultura do Estado de São Paulo – o Padre Januário Baleeiro, ( Governo Adhemar de Barros), vir a Blumenau nos dias 03 e 04 de janeiro 1964 - quando aqui chegou transportado pelo avião particular do governador Adhemar de Barros do qual era piloto o nosso parente Afonso Henrique Deeke (3) - e que hospedou-se no Convento dos Padres Franciscanos para tomar parte num programa radiofônico local (Vide relatório da visita in “O Executivo em Foco” de 09/01/1964- 03 páginas. O “Executivo em Foco “ trata-se de precioso documentário registrando.em minuciosa resenha, as atividades cotidianas exercidas pelo Prefeito Hercílio Deeke) e de naquela oportunidade ter, ele Padre Baleeiro, se submetido a argüição quanto a possibilidade da Secretaria daquele Estado, orientar nossa municipalidade no sentido de formalizar a instalação de uma Faculdade, no que o Secretário Baleeiro, anuiu e enviou, nos últimos dias de fevereiro 1964, à Blumenau, o diretor da Divisão de Relações Públicas daquela Secretaria, o Padre Manoel Bezerra Melo, cujos conhecimentos relacionados com a organização e funcionamento de Faculdades eram bastante louvados.
3) AFONSO HENRIQUE DEEKE : Crônica Genealógica da “Família Deeke” – autoria Niels Deeke. Afonso Henrique Deeke -F6N36- nascido em Rio da Luz- Jaraguá do Sul - SC, em 07/6/1911 e falecido, solteiro, em agosto de 1988, em São Paulo. Piloto Civil que serviu, por longos anos, ao governador de São Paulo- Adhemar de Barros, na qualificação de seu piloto de confiança. Possuiu avião particular e era instrutor de aviadores.
Consta de minhas anotações – in agenda Niels Deeke do 1º trimestre do ano 1964, creio que pela ordem dos registros fosse o mês de fevereiro : “Viagem ao Rio de Janeiro. Escala em São Paulo para entrega de documentação da “Faculdade de Blumenau” ao Padre Bezerra na Diretoria do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo”. Recordo-me de que necessitando ir, trimestralmente, ao Rio Janeiro, onde ainda funcionava o Ministério da Agricultura, adquirir, para o trimestre seguinte, cotas de Trigo em Grão importado da Argentina para Moagem no Moinho de Itajaí – “Moinhos Reunidos Itajaí S.A ou Moinho Peônia” ( Grupo empresarial misto : Chinês e Nacional) – do qual eu era o gerente geral , pediu o meu pai, que eu fizesse escala em São Paulo para levar, em mãos, um pacote com documentação relativa à Faculdade e que era destinada ao Padre Bezerra na Diretoria do Ensino daquele Estado. Eu próprio já nem desejava mais incomodar-me com o assunto que em 1963 tanto trabalho me custara pelo envolvimento com o Martinho e seus insistentes pedidos de buscas em Florianópolis e em P.Alegre-RS, porém acedi em ser portador do embrulho do qual fiz entrega ao Oficial de Gabinete do dito padre. Após um chá de cadeira de mais de duas horas sem que o homem aparecesse, e quando, pelas 17 horas já temia perder conexão aérea para o Rio, decidi enfrentar o já então caótico trânsito e correr para Congonhas, porém foi em vão, no que perdi a passagem , e somente consegui embarque para o dia seguinte. Além de então só haver, para saída antes das 7 horas da manhã, vôo com destino ao aeroporto Galeão, pois para a Ponte Aérea para o Santos Dumont – ( O Ministério da Agricultura distava do Aeroporto Santos Dumont não mais de 500 metros) ainda não havia entrado em operação. Parecia que tudo quanto fosse assunto relacionado com a Faculdade provocava-me contratempos. Na ocasião eu portava uma carta de apresentação do Sr. Genésio Miranda Lins ao seu amigo o Ministro da Agricultura – Sr. José Ermírio de Morais, recomendando-me como emissário e interlocutor de seus interesses na Empresa Moageira da qual ele, Genésio Lins, era o acionista majoritário do grupo nacional. A audiência fora previamente marcada para as 10 horas da manhã e eu apresentar-me-ia amarrotado pela viagem. Mas mesmo assim ainda fui feliz conseguindo chegar no horário aprazado ao gabinete do ministro o dr. José Ermírio que gentilmente recebeu-me e, chamando o então encarregado do Serviço de Expansão do Trigo, o Sr. Fontelles, despachou a reivindicação de nosso Moinho concedendo-nos as cotas de grão pleiteadas para todo aquele ano. Tudo novamente em vão, pois já em abril, com a queda do Governo Jango, as posições das cotas anteriormente deferidas foram canceladas e o departamento do SET ( Serviço de Expansão do Trigo) foi simplesmente extinto.
Foram enviados, pelo Governo do Estado de São Paulo, vários técnicos especializados, dentre os quais a professora Orfelina Rabelo ( Que recebeu por ordem de Hercílio Deeke –qualificado Prefeito, a importância de Cr$100.000,00 a titulo de gratificação pelos serviços prestados na organização e encaminhamento do processo relativo à criação da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau. Era seu endereço : Secção de Planejamento da Secretaria de Educação - Largo do Arouche, 302 – 14º andar São Paulo S.P.) e Lapecy Latife, visando orientar os trabalhos para a criação da Faculdade de Ciências Econômicas. Outros profissionais paulistas são referidos nos documentos constantes do arquivo de Hercílio Deeke, quase todos vinculados à Faculdade em Taubaté – autarquia municipal de Taubaté –SP, cujas diversas Faculdades foram instituídas a partir de 1965 , e , no presente, agrupadas na UNITAU ( Universidade de Taubaté) , sendo, agora, regidas pelas Leis do Poder Executivo do Município de Taubaté, n° 1.032 de 11/12/1967 e pela Lei Municipal n° 1498 de 06/12/1974. Portanto criada pelo Município de Taubaté SP, e que, sem dúvida, foi o espelho que serviu de modelo para a formalização dos primeiros atos de constituição da nossa Faculdade de Ciências Econômicas, muito contrariamente ao que pensa, atualmente ( estamos em 1997) , a maioria dos blumenauenses ao imaginarem que as diretrizes organizacionais foram determinados pelo Estado de Santa Catarina, pois, na verdade, todas as projeções da instituição, apesar de Instituição de Ensino Municipal, foram unicamente planeadas na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Como dizia eu, muito antes da feliz e eficaz interveniência do padre Baleeiro, cujo primeiro contato local devemos, no segundo semestre de 1963, ao Sr. Evelásio Vieira ( Lázinho) , nós, como deves recordar, meu velho – tu , Martinho e eu - desde 1962, nos debatíamos intensamente para concretizar a “Promessa” que havias feito, de público, tanto na tua campanha política em 1960, como no teu discurso de posse em 1961 na Prefeitura Municipal de Blumenau e também perante à Câmara Municipal de Vereadores. Martinho, que foi meu colega, ou melhor, contemporâneo, estava, como acadêmico, um ano à minha frente, na Faculdade de Direito da UFSC, na qual ele formou-se em 1961 e eu em 1962, e como, Martinho, não era bacharel em Ciências Econômicas, mas sim ¨Contador ¨-Técnico em Contabilidade e segundo dizia formara-se em Ciências Contábeis e Atuariais - no Paraná- necessitava, para respaldar os primeiros atos, de alguém, preferentemente blumenauense, que sendo Bacharel em Ciências Econômicas, estivesse devidamente inscrito no Conselho Regional de Economistas Profissionais -CREP. Naquele ano de 1962 não encontrou por aqui quem preenchesse todos estes requisitos. Em 1963, em Blumenau, havia somente cerca de vinte advogados e economista registrado como tal no Conselho-CREP- competente não havia único na cidade. Assim ele, Martinho, sabendo-me Bacharel em Ciências Econômicas –UFSC, desde 1961, estimulou-me para proceder o competente registro de meu Diploma de Bacharel em Ciências Econômicas- UFSC- concluído em 1961, instando-me a inscrever-me, na então distante Porto Alegre RS, sede da região circunscricional a que estavam, os Economistas Profissionais do nosso Estado, filiados. Foram duas viagens que resultaram nas seguintes consignações : Conselho Regional de Economistas Profissionais – CREP da 4a. Região com sede então em Porto Alegre RS da qual Niels Deeke era o membro nº 606, registrado a fls 61 do livro nº 01 do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 4ª Região em Porto Alegre RS em 19/6/1963. Posteriormente, quando junto com meu colega, de turma em economia, Odemir Faísca – economista em Florianópolis, falecido em Brasília - encabeçamos o movimento pela criação do nosso próprio Conselho no Estado, registrou-me, aquele colega, sob nº 034 a fls. do livro competente nº 01 do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 7ª Região em Florianópolis - Santa Catarina em 27/02/1967- CREP -7ª Região inscrição nº 034. Também mais tarde inscrevi-me no Conselho Regional de Economistas Profissionais da 2ª Região São Paulo em 10 de julho de 1968 - Recibo de inscrição nº 11892- anuidade de 1968.- CREP – IS - baixado em sessão plenária da 2ª região em 19 de junho de 1974.
Desinteressadamente, a teu mando, fui, algumas vezes, de Itajaí à Florianópolis, levar, em mãos, documentação para formalização da Faculdade ao dr. Elpídio Barbosa, que era o Secretário da Educação, do nosso adversário Governo do Estado. O bom Elpídio, já velhinho e fungando, penso que também sofresse de enfisema pulmonar, quando, mesmo sabendo através da solicitação de audiência que antes lhe entregava o funcionário, me via entrar no seu gabinete, não conseguia disfarçar sua preocupação. Eu que o conhecera por quatro anos na Faculdade de Ciências Econômicas, podia avaliar o seu estado de espírito, que deixava transparecer a angustia que lhe provocava toda a questão das démarches para a instituição oficial do nosso Estabelecimento de Ensino Superior. Por ser notório - era caso cediço - que não desejavam, não propriamente ele Elpídio, mas a alta administração do Governo do Estado em geral, talvez ainda só com a exclusão do dr.Alcides Abreu, a criação de uma Faculdade, em qualquer cidade do Estado. E por quê ? Não era pela razão específica de pretender-se aqui, em Blumenau, criá-la, mas sim pelas suas conseqüências, que desencadearia, em cascata, uma proliferação de pleitos idênticos em Itajaí, Joinville, Lages, Criciúma e demais cidades, seguindo no rastilho da nossa criação. Temiam que as cidades administradas por seus correligionários lhes requeressem o patrocínio de fundações idênticas, quando então, não teriam como esquivarem-se de abrir as burras do Tesouro a fim de satisfazê-los. Foi este o motivo de terem, no Governo do Estado, interposto tamanhos entraves à tramitação dos documentos perante os organismos da Educação, pois com finança, nenhuma, do Estado, contribuíram para a formalização da nossa Faculdade. Néquinha de catiberibe.
E quantas viagens mais fiz com o Martinho Cardoso da Veiga (Martinho Cardoso da Veiga OAB-SC nº 1688 e tel. 221125) - ele com seu indefectível chapéu panamá à cabeça - fizemos à Florianópolis em 1963.algumas ainda em 1964, para, na UFSC, conhecer dos procedimentos necessários à instalação da Faculdade e programas de gestão arrecadando cópias por “Thermo Fax – 3 M” objetivando viabilizar o curso. Toda esta parte também consta parcialmente desenvolvida junto ao HD 111 – Escólios de Niels Deeke Nota nº 2 – Faculdade de Ciências Econômicas. Naquele época o Milton Pompeu da Costa Ribeiro, ainda nem residia em Blumenau e nem sabíamos que ele existia ou quem fosse. Entrementes é necessário reconhecer que o Martinho, vereador à câmara naquele tempo, foi uma pessoa obstinada na questão “Faculdade”, portanto foi o calço da mola mestra para o assentamento da Instituição. Tornamo-nos colegas e amigos, fomos vizinhos de casa no bairro Asilo, e resultante dessa relação de amizade cheguei à direção da Fábrica de Chocolate Saturno S/A da qual ele era, então, o Contador e secretário das assembléias gerais.

Em síntese todo o assunto Faculdade e Furb (4), tornou-se para mim enfadonho, fastidioso ao extremo, e considerando a maneira como hoje interpretam - inquinando e conferindo conotação medíocre à sombra de artificialismos truncados - aquele nosso hercúleo esforço despendido tão desinteressadamente, e que levou-me, inclusive, a uma séria discussão com o Heinz Schwartz, este que então era radicalmente contrário à criação de uma Faculdade de Direito, mas, interesseiramente, submeteu-se ao exame de capacitação para lecionar na Faculdade de Economia - e foi aprovado, só me resta tudo esquecer porque, para mim e para ti, tudo não passou de “puro tempo perdido, relegado ao limbo”, sem qualquer reconhecimento, aliás muito pior porque agora a existência da “Faculdade” é invariavelmente citada como devida a Lei Municipal nº 1.459 de 1967, ( sancionada pelo prefeito que te sucedeu) quando através desta, simplesmente multiplicaram por dois o que já existia, ou seja o resultado que, muito antes, em 1964, obtiveste criando, após, os cursos de Ciências Jurídicas ( Direito) e o de Filosofia, olvidando a difícil problemática que enfrentaste para encontrar a solução e instituir definitivamente a Escola Superior. Agora, passados trinta anos, o episódio não só da criação com também da vitalização da Instituição é geralmente referido através capcioso etimema ( silogismo truncado ou ainda uma metátese de raciocínio), no qual, tergiversando, apresentam à platéia o esforçado Martinho transmudado de Diretor da Faculdade em Reitor das três Faculdades (das quais a primeira foi por ti criada) e tal fizeram com enorme alarido para adonarem-se da criação de uma Universidade de somente três cursos. Não pude afastar de mim o sentimento de contrariedade por tamanha incompreensão explicitada nos meios de comunicação e pelos de preservação e divulgação da história local, razão pela qual, num momento de repulsa, expurguei prontamente o acesso aos meus arquivos da espessa “Pasta Ensino Superior em Blumenau”, remetendo-a, também, ao meu depósito de documentos e velharias no Paraná e, além disso, propendo, sempre mais, quando divulgado tal assunto, esquecê-lo, porquanto mesmo curada a ferida, permanecerá a cicatriz.
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4) (FURB : A “Fundação Universidade Regional de Blumenau”, foi declarada e Utilidade Pública através da lei nº 1.774 de 11 de agosto de 1971- Prefeito Evelásio Viera. E através da lei nº 1.765 de 09/7/1971 sancionada pelo Prefeito Evelásio Vieira, foram criadas bolsas de estudos na Fundação Universidade Regional de Blumenau, em número de 12 ( doze) bolsas de estudos. Em abril de 2002 era responsável pelo Arquivo histórico da Furb- a Sra. Nessi Cristelli – tel. 3 210224.)

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Palavras aos Blumenauenses : versão extensiva - página 8.604 :
HD: 111
Discurso proferido por HERCÍLIO DEEKE
Qualificação : Prefeito Municipal de Blumenau
Local : Salão Nobre do Colégio Santo Antônio- Blumenau SC
Tema : Solenidade de Inauguração da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau (1) (2)
Data : 02 de maio de 1964 (3)
Exmo. Sr. Diretor Dr. Martinho Cardoso da Veiga
Exmo. Sr. Professor Dr. Alcides Abreu
Exmos. Srs. Professores
Senhores Alunos
Meus Senhores. Minhas Senhoras
Se a vida pública impõe sacrifícios, gerados pela soma de deveres e obrigações de seus variados encargos, firma, também, momentos de grande satisfação, marcando profundamente a nossa existência.
A sanção e promulgação da Lei Municipal nº 1.233 de 05 de março de 1964, foi uma dessas ocasiões marcantes que, pelo seu valor histórico, pelo seu significado e alcance, pode ser rubricado como o maior acontecimento atual da vida cultural blumenauense.
Sinto-me feliz em ter participado, diretamente, como Governador do Município e ainda pessoalmente, na fundação da Faculdade, que há muito desejávamos.

“ Blumenau precisa de uma Faculdade
Este o brado uníssono levantado. Este o lema que congregou os esforços de todas as classes sociais de nossa comuna.

A capacidade de viver, sentir e realizar em conjunto, resultou, afinal, na fundação da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, criada, juridicamente pela Lei nº 1.233, mas com existência anterior em nossa vontade, como meta ideal dos blumenauenses que sentiam, e sentem nela, a possibilidade de aumentar o quadro de suas elites, para corresponder ao desenvolvimento de nossa cidade.
Este fruto de obstinado esforço comum irá disseminar a ciência nela recebida.É a primeira Faculdade do interior do Estado de Santa Catarina em manter o ensino, em grau superior, das Ciências Econômicas, Atuariais e Administração, cuja influência benéfica - criadora, em pouco tempo far-se-á sentir, não só no nosso Município, como em todo o Estado, mercê dos estudos dos fenômenos econômicos.
O Curso de Economia corresponde a uma necessidade do Brasil contemporâneo, dado o seu processo de expansão incoercível que tem suscitado a admiração dos estudiosos.
E vós, jovens que ireis fazer da ciência econômica o seu instrumento de trabalho, permitais, como essa bondade que vos é própria, uma recomendação no sentido de que apliqueis a teoria à prática, e que não só classifiqueis aos fatos, mas, também, que se lhes deis a interpretação verdadeira e consentânea com o meio social e as condições peculiares da vida do nosso povo, desprezando as falsas equações, tudo como subsídio necessário para melhoramento desse mesmo ambiente e das suas naturais identificações.
Hoje, mais do que ontem, tem o Brasil maior necessidade de bons economistas, científica, honesta , moral e civicamente bem formados, a fim de colaborarem no engrandecimento do país.
Ao Corpo Docente da Faculdade está afeito o cumprimento de um vasto e árduo programa didático e administrativo. Sua direção conta com o nosso apoio, enquanto nós contamos com Ele - o Todo Poderoso, para velar pelo sempre crescente engrandecimento de nossa faculdade, em todos os seus setores, a fim de que consolide-se o conceito de que em Blumenau, efetivamente, foi estabelecida uma Faculdade que honra as suas tradições.
O Corpo Discente está ávido de saber.
Que a messe seja farta para o bem de todos nós.
Ao ilustre Professor dr. Alcides Abreu que ministrou com tanta erudição a aula inaugural, símbolo da capacidade intelectiva dos jovens catarinenses, o reconhecimento do Governo e do povo de Blumenau, pelo atendimento ao convite, que marcou, admiravelmente bem, o início do ano letivo de nossa Faculdade.
Deveremos continuar a empenhar-nos com o mesmo esforço comum que propiciou a criação da Faculdade de Ciências Econômicas, para podermos alcançar, em futuro próximo, a fundação de outras Faculdades.
Tenho a certeza e a convicção de que o mesmo desprendimento, esforço e ânimo de trabalho de ontem, está aguardando o toque de reunir para encetar a execução de novas tarefas, novos empreendimentos em benefício de nossa coletividade, que já a aspiração não é só nossa, mas sim de toda a Pátria.
Ao porvir caberá distribuir a recompensa mediante o reconhecimento de nossa juventude culturalmente enriquecida através da segura orientação acadêmica, para contribuir ativa e decisivamente nos destinos da Nação. Sejam Felizes .
Muito Obrigado.
HERCÍLIO DEEKE
Notas ao HD 111 – Escólios de Niels Deeke
1) JÁ EM 1953 PRETENDIAM INSTALAR UMA UNIVERSIDADE EM SANTA CATARINA.
Consta do Relatório dos Negócios Administrativos do Município de Blumenau- Prefeito Hercílio Deeke- ano 1953, à p. 96 : 29/5/1953 : “ Chegam a esta cidade o Prof. Sr. Ernesto de Souza Campos e Exma. esposa, acompanhados do sr. dr. Vitor Peluso. Ao ilustre visitante, que se encontrava em nosso Estado estudando a possibilidade da construção de uma UNIVERSIDADE, foi oferecido um jantar no Tabajara Tênis Clube, ao qual compareceram as autoridades locais e grande número de representantes das classes produtoras. “
A Faculdade de Direito de Santa Catarina foi fundada em 11 de fevereiro de 1932, e reconhecida pelo Governo Federal , nos termos do Decreto nº 20334 de 07 de janeiro de 1946.
2) FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS : A primeira Cadeira de “Ciência Econômica”( sic) foi criada por Decreto na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1808 .
ÍNTEGRA da Lei nº 1233 de 05/3/1964. Cria a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, e dá outras providências. HERCÍLIO DEEKE, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica criada a “Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau”, como entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito privado interno, autonomia financeira e administrativa, com sede e foro no Município de Blumenau, e reger-se-á pelo disposto nesta lei. Art. 2º - À Faculdade de Ciências Econômicas compete administrar o Ensino Superior de curso de Economia, de Atuário, de Contador e de Administração de Empresa. Art. 3º- A Faculdade organizar-se-á na forma estabelecida na legislação federal vigente ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Art. 4º- A Faculdade poderá firmar convênios com fundações, legalmente constituídas, que mantenham atividades correlatas. Art. 5º- A Faculdade será dirigida e administrada por um Diretor, nomeado em comissão pelo Prefeito Municipal, dentre os professores da Faculdade, na forma como dispuser o Regimento Interno. Art.6º- Fica criado o Fundo de Manutenção da Faculdade de Ciências Econômicas, destinado à execução de sua finalidade. Art. 7º- O Fundo é constituído de 10% ( dez por cento) da Cota de Retorno determinada no art. 20 da Constituição Federal. Art.8º- A Prefeitura entregará à Faculdade, o Fundo previsto no artº 7º na mesma proporção que o for recebendo do Governo do Estado de Santa Catarina. Art.9º- Constituem fontes de receita da Faculdade : a) O Fundo de Manutenção da Faculdade; b) Dotações Orçamentárias ou créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal; c) Auxílios, subvenções, contribuições e doações de entidades públicas ou particulares; d) Produtos de operações de crédito; e) Produto de juros de depósitos bancários; f) Taxas ou rendas de serviços prestados; g) Rendas eventuais; h) Rendas provenientes de acordos, convênios e contratos com pessoas jurídicas ou físicas. Art. 10º- A Faculdade terá serviço completo de contabilidade de todo o seu movimento financeiro e patrimonial. Art. 11º - Os Balanços anuais da Faculdade serão encaminhados à Diretoria da Fazenda Municipal, até 31 de janeiro do ano subseqüente. Art. 12º- O patrimônio da Faculdade será constituído de haveres, bens, papéis, máquinas e outros bens legal e regularmente constituídos. Art. 13º- A Administração da Faculdade ater-se-á às peculiaridades da legislação e dos regulamentos pertinentes à espécie. Art. 14º - A Faculdade terá sistema de classificação de cargos e remuneração própria aprovada por decreto do Poder Executivo, ou por qualquer outra forma estabelecida em convênios, regulamento ou regimento. Art. 15º- Fica criado o cargo de Diretor da Faculdade- Parágrafo único- O cargo só poderá ser provido por pessoa que preencha as condições estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Art. 16º - Dentro de noventa (90) dias, contados da publicação desta lei, serão baixados os seus regulamentos e o regimento da “Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau”. Art. 17º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, por conta de recursos hábeis, para atender o disposto no art. 7º desta lei, devendo, para os exercícios financeiros vindouros, consignar em orçamento a verba aludida. Art. 18º- O Prefeito Municipal designará pessoa para praticar todos os atos necessários à execução desta lei, cujas funções cessarão com a autorização para o funcionamento da Faculdade, expedida pelo órgão competente. Art. 19º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Blumenau, em 05 der março de 1964. HERCÍLIO DEEKE- Prefeito Municipal.- Publicada a presente Lei nº 1.233 na Diretoria do Expediente e Pessoal, aos cinco dias do mês de março do ano de mil novecentos e sessenta e quatro. Annemarie Techentin- Diretora.

A “Aula Magna Inaugural” da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, foi proferida em 02/5/1964, pelo professor dr. Alcides Abreu, catedrático da Universidade Federal de Santa Catarina, e secretário do “PLAMEG” do Governo Estadual, proferida no antigo auditório do “Colégio Santo Antônio” (Foto) sob a presidência de Hercílio Deeke (Vide Relatório dos Negócios Administrativos do Município de Blumenau ref. ao ano de 1964- Prefeito Hercílio Deeke- p. 17,18, 18-a, 18-b, e 19- historiando a fundação da faculdade de Ciências Econômicas em Blumenau)

Observação de Niels Deeke : Nesta mesma data de 02/5/1964 era inaugurada, com a presença do Governador do Estado, prefeitos dos municípios do Vale do Itajaí, a USINA PALMEIRAS, geradora de Eletricidade, em Rio dos Cedros.. ( Obs. de Niels Deeke : era voz corrente que pretenderam, assim agindo - os próceres da oposição político-partidária instalados no Governo do Estado - obnubilar a majestade da notícia e da repercussão da criação da nossa Faculdade )

Decreto nº 490 de 07/3/1964, com 15 artigos, através do qual o Prefeito Hercílio Deeke Adota Normas Para Admissão, Mediante Contrato de Professores Para a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau e Dá Outras Providências Contém 15 artigos - Vide Coleção de Leis ano 1964 Prefeito Hercílio Deeke- in arquivos de Niels Deeke.
O Prefeito Hercílio Deeke, através de sua Portaria nº 87 –de março de 1964, designou a Comissão Julgadora encarregada de proceder ao Concurso Público para a admissão de Professores para a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau. A comissão ficou assim constituída : Presidente José Ferreira da Silva; Membros : Dr.Rômulo Silva, economista e Eunildo Lázaro Rebelo, advogado.
Obs. : Vide HD: 78. Discurso de HERCÍLIO DEEKE. Qualificação: Prefeito Municipal de Blumenau. Local : Câmara de Vereadores de Blumenau. Data : 10 de fevereiro de 1961.Tema : Plano de Metas e Realizações – Reivindicações básicas do Município Início de Governo- em 10 de fevereiro de 1961, no qual já então afirmava : “No setor da Educação e Cultura, carece o nosso Município, como todo o Vale do Itajaí, de um estabelecimento de ensino superior, instituição à qual aspiro concretizar e, em favor do qual, envidarei todos os esforços estabelecê-lo definitivamente.”
Através da Portaria nº 90 de 06/4/1964, o Prefeito Hercílio Deeke aprovou a classificação do concurso de títulos realizado para o preenchimento das diversas cadeiras da Faculdade de Ciências Econômicas. Na data de 07/4/1964, a resenha administrativa do Prefeito Hercílio Deeke, registrou :

EMPOSSADOS ONTEM OS PROFESSORES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BLUMENAU.
O Sr. Prefeito Hercílio Deeke, pela Portaria nº 90, aprovou no dia de ontem a classificação do concurso de títulos realizado para o preenchimento das diversas cadeiras da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, cuja estrutura ficou assim constituída : - INTRODUÇÃO À ECONOMIA POLÍTICA – vencedor : Milton Pompeu da Costa Ribeiro (MILTON POMPEU DA COSTA RIBEIRO, falecido domingo de 27 de outubro de 2002, aos 66 anos idade em Curitiba PR). MATEMÁTICA – COMPLEMENTOS – vencedor : Rivadávia Wollstein . HISTÓRIA ECONÔMICA E GERAL DO BRASIL – vencedor : Dr. Martinho Cardoso da Veiga. CONTABILIDADE GERAL- vencedor : Rômulo Silva. SOCIOLOGIA GERAL E APLICADA – vencedor : Padre Orlando Maria Murphy. INSTITUIÇÕES de DIREITO – vencedor : Gentil Telles.
A posse desses professores nas respectivas cadeiras deu-se ontem (06/4/1964) a tarde no Gabinete do Prefeito Municipal, ocasião em que foram lavrados os contratos de locação de serviços destes com a faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau. Com esse ato ficou constituída, também, a Congregação da Faculdade, que terá por finalidade dirigir e defender os interesses da mesma sempre que se fizer necessário. Na ocasião estiveram presentes os Professores contratados, além do Chefe do Executivo- Sr. Hercílio Deeke e seu Oficial de Gabinete –Sr. Frederico Kilian, os Srs. José Ferreira da Silva e dr. Eunildo Rebelo - procurador judicial da Prefeitura, componentes da Comissão Julgadora do Concurso.

Ainda em 10 de abril de 1964, foram contratados os professores para as várias Cadeiras da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, tendo os atos sido referendados pelo Prefeito Hercílio Deeke. Em 20/4/1964 realizaram-se os primeiros exames vestibulares para ingresso na referida Faculdade. Inicialmente foi a Faculdade de Ciências Econômicas dotada, além do diretor e vice-diretor, de 06 professores e um secretário, e 35 foram os alunos aprovados no primeiro vestibular, quando prestaram exame mais de 90 candidatos, cujas provas foram realizadas no Colégio Santo Antônio. Entretanto somente muito após em 20/3/1972 a Faculdade de Ciências Econômicas foi reconhecida através do Decreto Federal nº 70.302.
Após o sr. Adriano Cury (1), funcionário municipal, haver lavrado e lido para os presentes o termo dos contratos, usou da palavra o dr. Martinho Cardoso da Veiga que, em seu e em nome dos seus colegas, expressou ao sr. Hercílio Deeke o reconhecimento sincero pela presteza com que se houve o seu Governo na organização e concretização dos atos que culminaram com a criação da faculdade e posse dos seus professores, salientando que, sem a decisiva e eficiente colaboração do Prefeito Sr. Hercílio Deeke, não teria sido possível levar a bom termo esse empreendimento, aspiração máxima da mocidade estudiosa deste município, assegurando ao Chefe do Governo Municipal que a Congregação envidará todos os esforços para corresponder plenamente às esperanças do êxito da faculdade, que considerava ser o primeiro passo para a formação da Universidade de Blumenau.

Agradecendo as palavras do dr. Martinho C. da Veiga , S. Exa. o Prefeito Hercílio Deeke, em rápido improviso, enalteceu a qualidade dos empossados, em cujas mãos depositava o sucesso da iniciativa pioneira no interior do Estado. Disse mais o Sr. Prefeito Deeke : “que se todos conjugarmos esforços, em breve teremos em Blumenau a tão sonhada Universidade do Vale do Itajaí ”, como já frisara o porta- voz dos professores.

1) ADRIANO CURY : Em outubro de 1964, o Prefeito Hercílio Deeke, assinou decreto exonerando Adriano Cury do cargo da classe M da Carreira de Fiscal da D.O.P., e nomeando-o para exercer as funções de Secretário da Diretoria de Obras Públicas, padrão P do Quadro Único do Município, cargo criado pela Lei 1.267 de 20 de agosto de 1964.
Em aditamento podemos informar que o Sr. Prefeito Municipal assinou decretos abrindo crédito especial em favor da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, bem como nomeando Diretor da mesma Faculdade o dr. Martinho Cardoso da Veiga e seu Vice- Diretor o Professor Rômulo Silva, em face da lista tríplice que lhe foi apresentada pela Congregação da nova Faculdade, na forma do seu Regimento Interno. (Vide os vencedores e notícias da posse, In “O Executivo em Foco” ano 1964- Prefeito Hercílio Deeke, In arquivo Niels Deeke )

 O valor do crédito especial aberto a favor da Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, foi de cinco milhões de cruzeiros, através o Decreto nº 500 de abril de 1964.
Pelo Decreto nº 499, o Prefeito Hercílio Deeke nomeou o Diretor e o Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, respectivamente os drs. Martinho Cardoso da Veiga e Rômulo Silva.

Fim do 2° Capitulo
Continuação dia 07 de dezembro/2011

2 comentários:

Natalia disse...

Olá, Adalberto Day!

Só queria te agradecer por um blog tão legal. adalbertoday.blogspot.com.

Eu só quero agradecer por o blog maravilhoso. (Li o primeiro post “- Criação da FURB 2º Capítulo” e depois passei a hora inteira no blog com muito interesse:) Tudo esta escrito corretamente, interessante e fácil para ler. Gostei muito do post "- Criação da FURB 1º Capítulo".

Eu trabalho na empresa Jooble, nós agregamos as vagas de emprego de todo o mundo. Meu trabalho é convencer os bloggeres de colocar os links para nosso site. Eu adoro o meu trabalho, temos uma equipa bacana e uma boa direção, mas, infelizmente, não tenho ideia nenhuma como é possível convencer um blogger de colocar o nosso link.
Mais uma vez obrigada pelo um blog tão interessante.
Escreve mais.

Cumprimentos,

Natalia Perez

Santos disse...

Oi meu nobre amigo Beto. Esta do Dr Niels foi de longo alcance.. Quanta luta e quanto empenho e exaustivo trabalho para ser concretizado o sonho dos blumenauenses em conseguir criar uma faculdade na cidade. Já em 1972, quando inaugurada oficialmente, falou o sr. Hercílio Deeke em ser transformada um dia numa Universidade Federal. E, até hoje, ficou no sonho. Surgiram de lá pra cá, inúmeros obstáculos. E quantos movimentos nesse sentido se fizeram, infrutiferamente. Esses dois, Niels Deeke e Martinho C.da Veiga foram incansáveis em seus objetivos. A frente do prédio da Futb., e, ao lado do busto do Martinho deveria estar plantado (quem sabe um dia) também um busto do Niels Deeke. ( Póstumo, é claro) Meus cumprimentos, meu caro amigo, pela divulgação, e redobrados, ao amigo Dr. Niels, pelo trabalho profundo. Abrs.
E.A.Santos

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