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sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

- Criação da FURB 1º Capítulo

Por ser de real importância apresentaremos em Três capítulos a história da criação da FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau

IDEÁRIO e PRÓDROMOS da CRIAÇÂO DA FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SINÓPSE DOS ALINHAVOS CONSOLIDADOS - GENERALIDADES ESPARSAS - REMINISCÊNCIAS, anotações de Niels Deeke, na quadra temporânea que precedeu a criação da instituição.
Prolegômenos colecionados por Niels Deeke – diversas épocas.
Apresentação em 03 Capítulos
1° Capítulo
Observando o Jornal de Santa Catarina, edição de 31/3/2004, página de face do caderno B - GERAL, no qual a FURB, encimando o título, é da seguinte forma referida :

"FURB 40 anos . Gerações que fazem história", onde publica menção a Carlos Curt Zadrozny, cumpre-me comunicar que acaso considerar-se, conforme foi explicitado no periódico - decorridos 40 anos de criação da instituição - registro que aliás é perfeito, bem como correto, então, através de elementar cálculo aritmético, será preciso reconhecer o ano de 1964 como sendo o da sua criação, quando através da Lei nº 1.233 de 05/3/1964, sancionada pelo prefeito Hercílio Deeke, foi criada a Faculdade de Ciências Econômicas.
Ao longo dos últimos 42 anos ( estamos em 2004) , apesar de, há tempos, haver me afastado, por inteiro e propositadamente, de qualquer participação na sociedade local, vez que elegi prioritária a vivência cenobítica, venho observando que os órgãos de divulgação e a própria FURB, simplesmente têm olvidado qualquer menção aos verdadeiros patronos de sua Fundação e, apesar de ciente de que o Prefeito Zadrozny , através da lei 1.557 instituiu, em 1968, a Fundação – FURB - nem por tal motivo meramente superveniente, assim creio eu, dever-se-ia relegar ao esquecimento aqueles que envidaram titânico esforço para assentar a pedra angular da instituição mediante a criação da Primeira Faculdade em 1964, além de ser notório que os bacharelados no período que decorreu entre 1964 e a criação da Furb em 1968 são mencionados sob a qualificação de formados pela posterior Fundação, quando concluíram o Curso de Ciências Econômicas , na primeira Faculdade - ainda não constituída em Universidade – ou seja no ano de 1967.

Sintetizando : Se a FURB louva com tamanha ênfase uma elementar assinatura de Zadrosny na dita Lei, então seria de supor-se que Hercílio Deeke, deva, para estupefação nossa, igualmente ser acreditado modesto signatário de uma lei na época em que era Prefeito, o que, entrementes e eternamente, referem mediante as seguintes palavras : ¨ Faculdade de Ciências Econômicas , criada à época em que Hercilio Deeke era Prefeito¨ - uma apostasia, aliás um pseudo sofisma que retira-lhe o mérito das pessoais e extenuantes tratativas para formalizar a criação da Faculdade, negociações político-administrativas, ocorridas tanto aqui como em Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília além de, principalmente, em São Paulo. Muito árduas foram as démarches das quais fui testemunha pessoal coeva, além de participante ativo em diversos episódios.que resultaram na formalização da Primeira Faculdade – a de Ciências Econômicas.
Possuo em meus arquivos farto material que paulatinamente colecionei nas mais diversas oportunidades, além de significativo acervo específico, referente a Criação da Faculdade de Ciências Econômicas, herdado do meu saudoso pai, no entanto este último documentário já encontra-se depositado, definitivamente, em instalações adrede por mim mantidas em outro Estado da Federação, tornando-se, a sua consulta, verazmente dificultosa.
Não desejando furtar precioso tempo de quem, porventura, interessado esteja no assunto, consigno, adiante, a transcrição sucinta do quanto eu já havia, em capítulos diversos de meus apontamentos, anotado; textos que suponho possam interessar eventual pesquisador.

Concluindo esta prefação, manifesto minha estranheza em não ter observado, pelo menos até agora, menção a Hercílio Deeke e sua decisiva atuação – a qual não foi somente fugaz e simples participação da criação da primeira Faculdade que, em 1968, passou a integrar a Furb em Blumenau, aliás não somente ¨ participação ¨ como referem, pois a realização do feito dependeu “única e exclusivamente” da sua particular vontade – política e pessoal - quando poderia - se assim desejasse - postergar – procrastinando para muito além de 31/01/1966, a concretização daquela grande aspiração dos blumenauenses. Sem embargo informo que Hercílio Deeke prometera, já no seu discurso de posse, em 31/01/1961, perante a Câmara Municipal de Blumenau ....” envidar todos os esforços para” – conforme explicitou publicamente, afirmando : ....."No setor da Educação e Cultura, carece nosso município, como todo o Vale do Itajaí, de um estabelecimento de Ensino Superior ; e por isso deveremos concentrar todos os nossos esforços no sentido de viabilizar a realização desta aspiração", além de muitos anos antes, quando foi Secretário da Fazenda do Estado, 1956-1960 - em F'polis, ter determinado a produção de estudos, pela procuradoria fiscal da Fazenda Estadual, visando formalizar uma Faculdade em Blumenau. Quero crer que a omissão das menções tenha fulcro na falta de disponibilidade de documentação relativa às precessões da criação da Instituição, todavia pela ordem dos feitos, precedência e magnitude das realizações, penso que, por mérito e justiça, a menção a Hercílio Deeke deveria ter precedido a referência ao Prefeito Zadrozny, creditando legitimidade e veracidade à ocorrências.
Comunico, outrossim, que enuncio este meu singelo testemunho – rebuscando meus velhos cadernos - não somente para manifestar minha exclusiva opinião, como também a de alguns familiares de Hercílio Deeke, que nesse entremeio, contataram-me, exprimindo suas contrariedades quanto às omissões, amesquinhamentos e malfeitos, que propositadamente – consoante parece ocorrer – os ditos fiéis e fidedignos guardiões de nossa valorosa história, motivam, deixando de consignar os legítimos fatos.
Sem mais de oportuno, coloco-me a disposição, condicionado às circunstâncias, para esclarecer possíveis dúvidas.
Niels Deeke.

EXPOSIÇÂO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO AO TEMPO DOS RESPECTIVOS SUCEDIMENTOS

Excertos parcialmente extraídos do preâmbulo da obra inédita “Palavras aos Blumenauenses ” compêndio catalográfico que consubstancia a textualização de 130 discursos e alocuções proferidas por HERCÍLIO DEEKE.
Preâmbulo intitulado “Somente para Ti – Meu Pai” de autoria de Niels Deeke. ( Solilóquio)
Seleções : Assunto Faculdades em Blumenau. Extração de resumos procedido em 31/3/2004
...........................
1) Como ocorreu a primeira manifestação intencional de estabelecer-se uma Faculdade em Blumenau :
Estávamos em 1960, tanto eu, como Martinho Cardoso da Veiga, cursando os últimos anos do curso de Direito na UFSC em Florianópolis, ele um ano à minha frente.
Não me recordo, com precisão, qual mês fluía, porém era, sem dúvida, algum daqueles em que iniciaram-se as aulas, razão porque suponho fosse março. Em uma tarde de calor tórrido - senegalesco - pelas 17 horas, eu seguia para a Faculdade de Direito com meu Jeep de fabricação nacional e com capota de aço, subindo a rua Esteves Júnior, quando, em meia ladeira, percebi o Martinho, seguindo, a pé, pela calçada. Seria impossível deixar de notá-lo, porquanto era caracterizado pelo uso do seu indefectível chapéu Panamá e pelos óculos Ray Ban de armação dourada. Nisso acostei o Jeep à calçada, dando-lhe carona. Martinho, extenuado e suando em bicas, foi logo dizendo que chegara fazia pouco de Blumenau e acabara de protocolar, na Junta Comercial do Estado, ( então sita no Edifício Zahia – ali próximo) Contratos Sociais, produzidos em seu escritório contábil em Blumenau A seguir assistimos nossas aulas, ele as do 4° ano, e eu as 3° ano. Antes indagou-me se poderia tomar carona na volta ao centro da cidade, quando lhe disse que sim, mas que eu faria um rápido lanche no Bar Alvorada, onde invariavelmente servia-me de um “Bauru”- acrescido de bife no entremeio - porquanto “cheese salada” por estas bandas era ainda desconhecido, se bem que no Rio de Janeiro era largamente produzido nas lanchonetes da cadeia “ Bobs ”. E assim aconteceu. que, pelas 19 horas, lanchamos no “Bar Alvorada” e na conversa informei-lhe que meu tempo era escasso, pois deveria logo seguir à Faculdade de Ciências Econômicas da UFSC, onde cursava igualmente o 3° ano. Revelei-lhe ainda que por ter cursado o Científico no Rio de Janeiro, achei necessário cursar, também o Técnico em Contabilidade, curso que concluiria naquele ano de 1960. Tanto o Curso de Ciências Econômicas da UFSC como o de Técnico em Contabilidade eram ministrados na ¨Academia de Comércio de Santa Catarina ¨, no antigo prédio do Instituto Politécnico de Florianópolis, que fora fundado em março de 1917, e cujo prédio localizava-se à Avenida Hercílio Luz.
Martinho pareceu-me vivamente impressionado com tantos cursos que eu freqüentava ( suponho haver deixado de mencionar que ao mesmo tempo cursava ¨História e Geografia¨ na Faculdade Catarinense de Filosofia – curso que, devido a incompatibilidade de horários e traumática polêmica com um infeliz professor de antropogeografia, precisei, a muito contragosto, abandonar) e, ele, logo foi declarando já ser mais que tempo de criar-se uma Faculdade em Blumenau, concitando-me a, juntos, envidarmos esforços visando a sua concretização. Brincando, eu disse ao Martinho que a idéia mais parecia um sonho de verão ( febre) – o calor estava demais – quando ele, sabendo-me Oficial de Gabinete de meu pai - então Secretário da Fazenda do Estado - pediu-me, marcasse, na manhã seguinte, uma audiência com meu pai para tratar do assunto, o que prometi conseguir Naquela conversa o Martinho declarou que nas eleições daquele ano, certamente o meu pai seria candidato a prefeito e que venceria fácil. Não acreditei, ainda mais sendo ele do PSD e vereador por tal partido, quando nós éramos da UDN, porém Martinho foi enfático, afirmando não ter dúvida e que a oportunidade de embasar uma Faculdade estaria, então, nas mãos do meu pai, eventualmente destinando recursos antecipados para tal objetivo. Evidentemente eu, ratione officii, sabia que isso seria totalmente impossível.
Dia seguinte, pelas 10 horas, lá, na sala de espera do gabinete da Secretaria da Fazenda, estava o Martinho. Recebido por meu pai, retirei-me do recinto para não constranger as partes. Após longo tempo, meu pai chamou-me, quando dizendo-se ciente do pleito de Martinho, pediu minha opinião de Formando em Ciências Econômicas, sobre o assunto. Lembro-me de ter expressado minhas dúvidas quanto a possibilidade de obter-se sucesso positivo, pois., entre os diversos entraves, haveria necessidade de contratar cerca de 30 professores para lecionarem o curso de 04 anos – mestres habilitados que na nossa Blumenau não eram encontrados, e cujas contratações preenchessem requisitos exigidos pelo Ministério da Educação, a fim de não ficarmos expostos a uma futura rejeição do imprescindível Reconhecimento Federal da Faculdade. Recinto condigno, meios financeiros e tudo mais que Martinho, ao ouvir-me, estampava contrariedade com muxoxos.. Mas o homem era persistente, insistia e afirmava que tais questiúnculas eram de somenos importância e facilmente solúveis, enfim, suponho que visando cooptar-me à causa, aventou que eu próprio poderia assumir a cadeira de Ciência das Finanças.Após muitos cafezinhos e de meu pai prometer-lhe mandar estudar a questão pela Procuradoria Jurídica e Fiscal da Secretaria, lá se foi o Martinho, não sem antes achegar-se à minha escrivaninha, na ante-sala, e expressar o seu descontentamento com a minha opinião, tornando a insistir na viabilidade da criação da Faculdade e, para não deixar de ser franco e veraz, , chegou a garantir-me nomeação para a função imediatamente inferior à sua, qual fosse a de sub-diretor da Faculdade. Por evidente já naquela ocasião declinei da aceitação da oferta, contudo foi o que ocorreu e, anos mais tarde, tornaria a repetir-se em 1964 e ainda após. Cumpre-me reconhecer que o Martinho honrou a sua palavra, contudo meus interesses eram outros.
O procurador jurídico, dr. Antônio Romeu Moreira, foi convocado. naquele mesmo dia, ao gabinete. Não estive presente, pois às 16,45 seguia à Faculdade de Direito, e a reunião ocorreu após às 17 horas, contudo foi o dito Procurador incumbido de fornecer “ Parecer “ acerca da questão. Passado cerca de um mês, o dr. Moreira entregou o Parecer, que recordo-me era mais vazio que cérebro de trilobita , no qual as mais interessantes indagações foram vagamente respondidas pela Secretaria da Educação do Estado.
Passados mais dois meses, em 30 de junho de 1960, meu pai resignava seu cargo de Secretário da Fazenda do Estado – que exerceu desde 02 de fevereiro de 1956 - para lançar sua candidatura a prefeito de Blumenau, vencendo a eleição em 03 de outubro de 1960.

Recordo-me, vivamente, das palavras que proferiu no seu discurso de posse perante a Câmara Municipal Blumenau, quando .
Página 52. de 2438 : solilóquio, de Niels Deeke, - “ Somente para Ti – Meu Pai ”.
..............Concernente às omissões contidas nas ditas revelações trazidas à luz pelos nupérrimos tradutores da “Nova História” ( Se ítalos fossem, validariam a troca de “Traduttore por Traditore”) principalmente quando imprescindíveis, como referência, ao relacionamento de suas ocorrências, dariam para preencher volumes enciclopédicos. Muitos destes escribas bisonhos diplomaram-se na Faculdade local, que tu próprio, meu saudoso e querido “Velho”, com tanto esforço e paixão, criaste e que, já nos primeiros meses de 1960, ainda em Florianópolis, quando exercias o cargo de Secretário da Fazenda do Estado foi, por nós excogitada, (eu pessoalmente participei daquelas reuniões quando, ainda em abril /maio de 1960 - supúnhamos que venceríamos as eleições no Estado- porém quem levou de vencida foi a oposição, elegendo o nosso adversário Celso Ramos e como seqüela tudo ficou muito difícil – administrativa e politicamente - para nós aqui em Blumenau ) e virtualmente concebido, pela equipe de técnicos da Procuradoria Fiscal do Estado – o esquema projetado para a criação de uma “Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau”, oportunidades em que, gerando o córion da tua “Plataforma” – do teu Programa Administrativo Político - assentiste que se fizesse constar daquele Plano a “criação de um Estabelecimento de Ensino Superior em Blumenau” (1) conforme foi divulgado na campanha eleitoral da candidatura a que te submeterias no pleito para Prefeito de Blumenau, que conteve : “No setor da Educação e Cultura, carece nosso município, como todo o Vale do Itajaí, de um estabelecimento de Ensino Superior ; e por isso deveremos concentrar todos os nossos esforços no sentido de viabilizar a realização desta aspiração”. No ato de tua posse, em 31/01/1961, no pronunciamento perante à Câmara Municipal de Blumenau, formalizaste o louvável desiderato de “viabilizar” a então arrojada realização. ( In Palavras aos Blumenauenses: obra inédita de Niels Deeke, vide HD: 57)
HD: 57
Discurso proferido por HERCÍLIO DEEKE
Qualificação : Sua Posse como Prefeito Municipal de Blumenau (2ª Gestão)
Local : Gabinete do Prefeito Municipal de Blumenau
Tema : Recepção do Cargo de Chefe do Executivo Municipal
Data : 31 de Janeiro de 1961 ( terça-feira)

Pela Segunda vez o povo blumenauense houve por bem confiar-me a elevada missão de dirigir os destinos do nosso município, honrando-me com a sua confiança através do voto livre que a Constituição lhe outorgou.
....... ( exclusão de 134 linhas do texto) ......

No setor da Educação e Cultura, carece nosso município, como todo o Vale do Itajaí, de um estabelecimento de Ensino Superior ; e por isso deveremos concentrar todos os nossos esforços no sentido de viabilizar a realização desta aspiração.
Necessitamos de uma Escola Rural ; bem como de maior número de matrículas em nossos Estabelecimentos de Ensino Primário. A par da iniciativa do Estado, ao qual incumbe a construção de Grupos Escolares, deverá o Município construir e criar mais Escolas Primárias.
A Biblioteca Pública Municipal está a exigir melhores instalações e, precisamos de um novo Arquivo Público, bem como a Sociedade dos Amigos de Blumenau necessita de maior amparo.
.......( exclusão de 96 linhas do texto) ......

Instala-se, hoje, também o novo Governo da República. Assume o poder, como primeiro mandatário da nação, o presidente Jânio da Silva Quadros (5) e, o povo brasileiro, ansioso por melhores dias, cheio de esperanças, exulta com as clarinadas que anunciam um sopro renovatório, a redenção da nossa querida Pátria.
Também, em nosso Estado, assume, nesta data, o governador eleito Sr. Celso Ramos. Formulamos votos que Santa Catarina, histórica e brava, continue impávida na sua trajetória de progresso e desenvolvimento. Que o novo governador assegure à gente barriga-verde um futuro de paz e tranqüilidade, fatores essenciais à felicidade de um povo.
Muito obrigado. Sinceramente agradeço-lhes a presença. Hercílio Deeke

Y
(1) CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR EM BLUMENAU : Note-se que tal ideário, incluído, no primeiro semestre de 1960, na Plataforma Política para a gestão administrativa do candidato a prefeito de Blumenau —Hercílio Deeke, precedeu, em mais de seis meses, a criação, em 18 de dezembro de 1960, da Universidade Federal de Santa Catarina.
.........................
Porém, melancolicamente, aqui, por oportuno, te informo meu velho Pai, que, socolor da divulgação de memoráveis acontecimentos históricos, minimizaram ao extremo, amolgando – se não até amesquinhando - e, não poucas vezes, até mesmo expungindo, a tua já agora dita simplesmente “participação” na criação da “Faculdade”, cometendo, além de solecismos, verdadeira blasfêmia, dessagrando o teu feito, quando a condição não foi, absolutamente, de um simples “participante estíptico”, pois, na realidade, foste o seu idealizador, mentor e antístite - enfim o fautor da Fundação. Fundaste uma Faculdade, isto sim. Houvessem observado o quanto constava no teu “Plano de Governo”, conforme teu pronunciamento em 31/01/1961, no qual, entre outras metas, consignaste as palavras acima transcritas e ainda : “Este é o primeiro passo concreto para o surgimento da Faculdade blumenauense”, ( Texto de Hercílio Deeke em 29/10/1963, na qualificação de Prefeito Municipal, ao propor a destinação de 10% da cota de retorno do I.V.C. ( Imposto sobre Vendas e Consignações) prevista no artigo 20 da Constituição Federal à futura Faculdade, a titulo de “Fundo de Manutenção” da mesma Faculdade ( in Relatório dos Negócios Administrativos do Município de Blumenau- Prefeito Hercílio Deeke – referente ao ano de 1963 pág. 102 ), quiçá, então, se não estivessem movidos por intenções inconfessáveis, te poupassem o ultraje perpetrado, fazendo, a ti, meu velho, Justiça.
Não foram poucas as vezes em que, ultimamente, perplexo fiquei ao perceber o medíocre conceito que fazem aqueles que não te conheceram mais amiúde, acerca de teus dotes intelectuais, de teu caráter e da tua personalidade, enfim da tua proficiência e sensatez perante os negócios públicos. Talvez, ao tentarem estabelecer paralelos entre os atos governamentais praticados à época da tua administração municipal e as que se seguiram no tempo, imaginem que igualmente te socorresses em secretarias municipais, assessorias ou técnicos aficionados - para estabelecer ideários e planos de governo - eminências pardas, ou ainda que, escondido no armário do Gabinete do Prefeito, houvesse um gost manager a conceber os projetos – planear ações - decidindo cumprimentos e comandando a orquestração dos propósitos na gestão do teu governo. Chega a ser chocante a prosápia estúpida com que certos escrevinhadores reportam atos e fatos alusivos aos períodos nos quais estiveste a frente da administração pública municipal que sem dúvida, como préstite, exerceste investido na plenitudine potestatis dos destinos da sociedade local. Justamente tu, se bem que, mui comedidamente, delegavas poderes, não possuíste assessor algum de formação eclética. E caso argumentem que os planos e atos durante o teu governo, tiveram fulcro no ideário de pessoas de comprovada capacidade, por ti nomeadas, e que integravam as diretorias da Prefeitura, nisso ressalta teu desprendimento, quando afastando preferências e ou conchavos político-partidários, optaste por bem dotar aqueles cargos, preenchendo-os com indivíduos hábeis e capazes, malgrado dentre estes ter existido alguns que professavam contrária ideologia política, como, só para exemplificar, era o caso do José Ferreira da Silva, buscado, por ti, em 1962, de Curitiba Pr, e que junto com o monumental Frederico Kilian alternava-se no exercício do cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, função de confiança máxima em qualquer Governo. O preço que, assim agindo, pagaste não foi pequeno, porque aquele que deveria, desde o início de tua segunda gestão administrativa até janeiro de 1966, ter sido o teu menestrel histórico - o Ferreira da Silva - como ¨arauto proclamador¨ pouco cantou das merecidas trovas que deveria ter produzido em teu louvor e, a final, o Ferreira sempre psicopatologicamente enciumado de ti, para complicar, embolando as eleições em 03/10/1965, candidatou-se pelo P.D.C., a Prefeito de Blumenau, já então desvinculado de seu antigo partido P.R.P.- do qual antes fora o prócer máximo em Blumenau, mesmo consciente que jamais obteria votação superior a cinco por cento dos votos, portanto de caso pensado com a oposição, o que provocou o fracionamento dos sufrágios que destinar-se-iam ao teu candidato - o da situação (U.D.N.+P.T.B.), redundando na vitória da coligação adversária formada P.S.D.+- P.R.P + P.S.P., que elegeu Prefeito um teu primo-germano, ou seja um primo coirmão. O episódio foi muito evidente e era caracterizado pela notoriedade da ignóbil manobra política na qual saltava aos olhos a trama da vil maquinação maquiavélica, quando o affaire da candidatura beirou o escândalo político e, apesar do Ferreira da Silva ter solicitado em 23/8/1965, e por ti aceita, a sua dispensa do cargo de diretor-geral do Departamento Municipal de Turismo, cargo para o qual o havias nomeado em 06/9/1963, e também o seu afastamento do cargo, em comissão, de Encarregado de Relações Públicas e do Serviço de Estatística, padrão “P”- do quadro único do Município, no período de 23/8/1965 a 08/10/1965, este sem remuneração, para que concorresse às eleições de 03 de outubro daquele ano, como candidato ao cargo de Prefeito Municipal de Blumenau. Tal procedimento de relativo decesso funcional não foi - e compreenda-se que justos fundamentos haviam - aceito como suficiente pelos demais membros do teu partido (aldistas), que, com ênfase, exigiam a exoneração do Ferreira da Silva, pelo - como diziam - desplante de ter, com o maior cinismo, negociado a proposição de sua natimorta candidatura com o partido da oposição, mediante a promessa da sua futura permanência no cargo de Diretor do Arquivo Público, o que realmente ocorreu. Quanto, em favores, fizeste pelo homem e quanto devolveu ! Só ingratidão, porque sempre foi mais que patente a inveja e o ciúme que o Ferreira tinha de ti, meu velho. Naqueles tempos quando o Tribunal de Contas do Estado, ainda admitia que proventos municipais oriundos de duas ou mais fontes fossem acumulados pelo mesmo indivíduo e, a fim de socorrer o Ferreira da Silva no reforço de seu ordenado, tu o nomeaste para mais de duas funções cumulativamente remuneradas, além de subsidiar-lhe, a título de contribuição para as despesas pessoais (Lei nº 1.268 de 27/8/1964), em julho de 1964, uma viagem - dita cultural - à República Federal da Alemanha, circunstância e fato que jamais ocorrera antes. Quanta ingratidão ! Todavia a tudo e a todos perdoavas, sem ressentimento.
Casos similares de “púnica fides “ ocorreram, como a do teu procurador judicial, cujo procedimento infido após 08 de agosto de 1965, foi de franca deslealdade e que pela tamanha indignidade da felonia com que agiu nem mesmo anfótero revelou-se.

.......................................
PAGINA 6.314 da obra ¨Palavras aos Blumenauenses¨- autoria de Niels Deeke, inédita, supracitada :

.........Mas é tempo de, com a ponta já rombuda do meu croque, dar uma estocada para afastar-me das penhas e fragas pelas quais enfiei-me no curso desta entremetida digressão acerca dos aspectos da política reinante naquela época e retornar ao assunto “Faculdade”.

Os escribas, desmemoriados - nos seus saberetes - esqueceram-se que, a tua “destinação”, contida no texto da Lei nº 1.233 que criou à Faculdade, instituindo, perenemente, aqueles 10% do retorno dos impostos ( I.V.C.) arrecadados em Blumenau pelo Estado Federado – verba portanto orçamentária municipal, que foi “decisiva” e sem a qual o “ovo não chocaria”. Nem por fugazes sombras passa-lhes à cabeça quantos sábados e domingos inteiros, restamos, na tua casa, debruçados sobre o orçamento financeiro da PMB, buscando encontrar alguma brecha nos títulos das contas e na arrecadação dos seus valores visando tentar consigná-los na verba de Fundo Perdido, pois que Dotação Orçamentária destinada a uma Faculdade Municipal, era então algo muito inusitado. Ipso facto, foste, de direito e de fato, e mesmo se mais não houvesses te empenhado, o único PATRONO daquela criação, imaginando-a, aninhando-a através da reuniões com a AIRVI, com o Martinho Cardoso da Veiga, e, ainda como determinante foste o seu INSTITUIDOR, destinando-a o imprescindível pecúlio – recursos financeiros sem os quais tudo permaneceria na esfera dos sonhos. Soubessem das dificuldades financeiras e o quanto a receita orçamentária municipal estava coarctada ao arbítrio do Estado Federado na devolução da famigerada “Cota de Retorno” instituída no artigo 20 da Constituição Federal, então mudariam de opinião. Se melhor e mais caracterizadamente desejássemos configurar a tua qualificação na criação da Faculdade, em época ainda não revestida dos requisitos legais de uma “Fundação”, bastaria observar o que estatui o artigo 24 do Código Civil Brasileiro que contém : “Para criar uma fundação, far-lhe-á o SEU INSTITUIDOR, por escritura pública ou testamento, DOTAÇÃO ESPECIAL DE BENS LIVRES, especificando o fim a que a destina, e declarando se quiser, a maneira de administrá-la”.
Lei nº 1233- ( 05/3/1964 ) Cria a Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau, e dá outras providências. HERCÍLIO DEEKE, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica criada a “Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau”, como entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito privado interno, autonomia financeira e administrativa, com sede e foro no Município de Blumenau, e reger-se-á pelo disposto nesta lei. Art. 2º - .................................................. Art.6º- Fica criado o Fundo de Manutenção da Faculdade de Ciências Econômicas, destinado à execução de sua finalidade. Art. 7º- O Fundo é constituído de 10% ( dez por cento) da Cota de Retorno determinada no art. 20 da Constituição Federal. Art.8º- A Prefeitura entregará à Faculdade, o Fundo previsto no artº 7º na mesma proporção que o for recebendo do Governo do Estado de Santa Catarina. Art.9º- Constituem fontes de receita da Faculdade : a) O Fundo de Manutenção da Faculdade; b) Dotações Orçamentárias ou créditos especiais aprovados pela Câmara Municipal; c) Auxílios, subvenções, contribuições e doações de entidades públicas ou particulares .... - Vide texto in teor da lei 1.233 de 05/3/1964, em : Palavras aos Blumenauenses: HD 111, idem ibidem in Notas ao HD 111 – Escólios de Niels Deeke Nota nº 2.
Portanto o Fundo de Manutenção da Faculdade – recurso financeiro que em abril de 1964 foi instituído, é ônus orçamentário municipal - da Prefeitura Municipal de Blumenau. Pelo teu Decreto nº 515 de 29/10/1964 destinaste à Faculdade Cr$17.865.000,00 pagos imediatamente e cuja verba foi inclusa na conta do excesso de arrecadação do exercício. Ainda em 31/12/1964 tornaste a socorrer a Faculdade com Cr$ 9.919.838,00 também por conta de excesso de arrecadação. Em 15 de dezembro de 1964 o Prefeito Hercílio Deeke oficiou ( Ofício 1857/64) ao dr. Martinho Cardoso da Veiga – Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, explicitando que incluiu no Orçamento do Município para o exercício financeiro de 1965 ( Lei 1.300 de 11/12/1964) a importância de Cr$36.500.000,00 destinados à Faculdade de Ciências Econômicas de Blumenau. Aliás os acadêmicos da FURB, que em 02/9/2000 participaram do desfile comemorativo ao sesquicentenário da Fundação de Blumenau, o fizeram manifestando, através de trajes de luto e outras representações, o seu desagrado para com o Prefeito Municipal, em virtude deste, há anos, não cumprir a obrigação de repassar à, já agora. Universidade, os recursos que por aquela Lei, talvez então, parcialmente, reformulada, lhe eram devidos.

Além do mais, meu “ Velho”, criaste de FATO uma “Fundação”( o teu mérito em tal produção deveria ser sacralizado, vez que é inconteste) , que a propósito foi posteriormente qualificada legalmente como tal, e a afirmação está contida no Código Civil que preceitua : É Seu Instituidor, quem, à Fundação, dota de bens. (Entenda-se recursos em dinheiro – scilicet o Fundo de Manutenção que criaste).
Foram, certamente, anos muito difíceis e enfestos, aqueles de teu segundo mandato, contudo, prevíamos, para breve, a Universidade, e aqui repito um registro consignado no “O Executivo em Foco” : “ Em 13 de maio de 1964 o Prefeito Hercílio Deeke, a convite do diretor Martinho Cardoso da Veiga, foi assistir a uma aula do estabelecimento. Na ocasião e depois de término da aula, o Prefeito Deeke dirigiu-se, em breve alocução, aos alunos presentes, dizendo da satisfação com que constatava estarem em auspiciosa concretização e desenvolvimento os sonhos há tanto tempo acalentados por Blumenau e, concitando os mestres e alunos da Faculdade para que a instituição servisse de modelo e que fosse o início de novos e eficientes estabelecimentos de ensino superior, de onde partisse o movimento para a realização de outra e justa aspiração, que, conforme apregoou : “.... a de termos, em breve, a UNIVERSIDADE”. As palavras de Hercílio Deeke, foram recebidas com uma vibrante salva de palmas”. ( Fonte : ¨O Executivo em Foco¨ - digesto condensando os relatos das ações administrativas do prefeito Hercílio Deeke)

Fim do 1° Capitulo
Continuação dia 05/dezembro/2011

3 comentários:

Marcos disse...

Olá,

Gostaria de agradecer e parabenizar vocês por estarem compartilhando conosco o resultado de suas memórias, pesquisas e conhecimentos !

Muito legal!
Não parem - continuem assim!!!

Abraços,

Marcos Schroeder

Braz dos Santos disse...

Blumenau tem sido uma cidade marcada pelo pioneirismo. Os blumenauenses não esperam acontecer, eles fazem acontecer. A criação da FURB, em meados da década de 60, foi, sem sombra de dúvida, um dos maiores acontecimentos da nossa cidade.

Osmar Hinkeldey disse...

Bom dia Adalberto

parabenizo pela matéria.
A FURB é a primeira universidade de Blumenau e já colocou no mercado de trabalho centenas de pessoas desde a sua fundação.
Como egresso desta instituição me sinto orgulhoso.
Abraço

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